Plataforma administrativa st coach
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DA PLATAFORMA "ST Coach" Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica VINICIUS PIFFARDINI CONTEUDOS PARA APLICATIVOS LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 30.366.248/0001-03, com sede em: Rua da Mooca, nº 1.265, apto 122, Mooca, São Paulo/SP - CEP: 03103-001 por meio do aplicativo Super Treinos.
1. DO OBJETO
A plataforma ADM ST Coach caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
- Prescrição de treinamentos físicos pelo profissional de Educação Física.
- Gestão dos programas de treinamento e clientes.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da plataforma ST Coach deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no sistema administrativo. Ao utilizar a plataforma ST Coach, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no sistema administrativo, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO
O editor da plataforma ST Coach se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões da plataforma ST Coach em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. DA GESTÃO DA PLATAFORMA
Para a boa gestão, o editor da plataforma ST Coach poderá, a qualquer momento:
1. a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo a uma categoria específica de internautas;
1. b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
1. c) suspender o aplicativo, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DO CADASTRO
Os serviços oferecidos na plataforma ST Coach apenas poderão ser usados por profissionais devidamente regularizados. Todos aqueles que não possuírem formação superior não deverão usar o sistema. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o sistema realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável. A aprovação do cadastro para utilização da plataforma está sujeita a consulta e avaliação da situação cadastral do registro profissional junto ao CREF. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (e-mail) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no sistema administrativo ST Coach. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do aplicativo quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. Será automaticamente removido o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no sistema ADM. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento da sua conta junto a plataforma ST Coach. A remoção da conta será realizada o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
6. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pela plataforma ST Coach, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos, vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios. O usuário é responsável, ainda:
a) programas, treinos, exercícios e prescrições para os seus alunos cadastrados;
b) por prescrever suas atividades com qualidade e transparência, entregando produtos idênticos aos anunciado e/ou serviços dentro do prazo, sendo responsável, ainda, por quaisquer dúvidas dos produtos e serviços junto aos seus alunos;
c) pela correta utilização da plataforma e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
d) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
e) pelo cumprimento, ainda, de quaisquer normas e decretos eventualmente editados pelo Conselho Regional de Educação Física;
f) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha);
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu aplicativo;
c) por lesões causadas pela prática inadequada dos exercícios.O aplicativo utilizado pelo cliente não substitui a presença de um profissional de educação física.
7. DOS LINKS EXTERNOS
O aplicativo ST Coach pode conter links externos re dirigindo o usuário para outras páginas da internet. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do aplicativo ST Coach, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura da plataforma e do aplicativo ST Coach, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no aplicativo como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no aplicativo dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
9. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do aplicativo ST Coach, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível. Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas. As ofertas serão disponibilizadas no aplicativo de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do aplicativo.
10. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os na plataforma ST Coach. Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data. Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
11. DO PAGAMENTO
O pagamento da assinatura recorrente mensal dos planos deverá ser realizado à vista, através dos seguintes meios:
a) Cartões de crédito
Dentro da tela “minha conta” no sistema adm. O modelo de cobrança é recorrente e automaticamente debitado no mesmo dia da primeira.
b) Pix
Dentro da tela "minha conta" no sistema adm. O modelo de cobrança é transferência direta para a conta da empresa parceira pagarme.
12. DA ENTREGA
O prazo de entrega da assinatura adquirida na st coach treinos é imediata. A Plataforma está disponível para assinatura de segunda a domingo, 24h por dia e é liberado após a confirmação do pagamento.
13. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas. Neste caso, ele deverá entrar em contato com o editor.
14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do aplicativo ST Coach será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990). Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da plataforma ST Coach, o professor poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@stcoach.app, bem como dos telefones/whatsapp:
+55 (11) 93095 7555
+55 (21) 97222 0886
+55 (11) 94201 3629
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do aplicativo Super Treinos, informado no início deste documento.
16. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor da plataforma ST Coach poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio aplicativo.
17. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 03/01/2024. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo ST Coach, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
18. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), bem como pela Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do aplicativo.
19. EXCLUSÃO DE CONTAS INATIVAS
19.1 Política de Inatividade:
O ST Coach implementa uma política de exclusão de contas inativas com o objetivo de otimizar recursos e garantir a eficiência da plataforma. Uma conta será considerada inativa se não houver atividade de login por um período contínuo de 18 meses.
19.2 Exclusão Automática:
Após 18 meses consecutivos de inatividade, a conta do usuário será marcada para exclusão automática do sistema. Antes da exclusão, faremos todos os esforços razoáveis para notificar o usuário sobre a iminente exclusão por meio do endereço de e-mail associado à conta. A notificação será enviada com pelo menos 30 dias de antecedência à exclusão.
19.3 Ação do Usuário:
O usuário tem a responsabilidade de manter a conta ativa, caso deseje evitar a exclusão automática. O simples ato de fazer login na conta será considerado uma atividade suficiente para manter a conta ativa.
19.4 Recuperação de Conta Excluída:
Caso uma conta seja excluída de acordo com esta cláusula, o usuário terá a opção de iniciar um novo cadastro. No entanto, todo o histórico de dados e informações associadas à conta excluída não será recuperável.Ao concordar com estes Termos de Uso, o usuário reconhece e concorda com a política de exclusão de contas inativas, conforme descrito nesta cláusula 13.
O ST Coach reserva-se o direito de ajustar, modificar ou revogar esta política, notificando os usuários sobre quaisquer mudanças substanciais.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe da plataforma ST Coach lhe deseja uma excelente navegação!